ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em função do Nazismo, linha de governo vigente na Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial, milhões de judeus foram dizimados em campos de concentração. A considerar a extensão desse período, o peso implicado sobre estes hediondos atos transcende o genocídio; a história e a identidade de todas as vítimas foram apagadas dos registros, tal qual ocorre em todas as ditaduras. Para tanto, esse tipo de negligência não é nova e caracteriza uma execução de governo deficiente.

O naturalista Aluísio Azevedo descreve, em sua obra “o Cortiço”, características presentes no organismo da sociedade brasileira do século XVIII, tão semelhantes à contemporaneidade no que se diz uma efetividade utópica de governo. O descaso do poder público com o público mostra-se presente no entendimento dos brasileiros há muitas gerações, e referente a este período, há uma grande parcela populacional que se viu negligenciada da sociedade durante uma vida, sendo assim estorquida dos requisitos básicos para a sobrevivência digna.

A tratar da incompetência burocrática, muitos agentes da cidadania não são reconhecidos como cidadãos, o que além de os categorizar como nulos em um meio democrático, os mantém isentos de seus direitos e atividades constitucionalizadas.

É necessário, portanto, prioridade de órgãos governamentais na oficialização de cada indivíduo como brasileiro, reforçando a fiscalização principalmente do Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho, deferindo a toda população serviços educacionais, serviços médicos e jurisdição trabalhista, elementos básicos para o convívio comum e direitos primários de todo cidadão.