ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

De acordo com o Artigo 6 da Constituição Federal brasileira de 1988 (documento regênte mais importante do País), “todos são iguais, sem distinção de qualquer natureza, garatindo-se a Igualdade”. Mas, na prática, denotamos o defit relacionado a invisibilidade de pessoas.

Em primeira análise, temos como base de invisibilidade, as regiões Sudeste e Nordeste, mesmo tendo uma lei que desde 1997 torna o registro civil gratuito. Assumindo que a maior parte da população é negra e pobre, será tomado como ponto de partida questões historicas e culturais. Pois na época em que os escravos foram libertos, sem qualquer tipo de apoio governamental, eles estavam por essas regiões citadas anteriormente, e a cidanania não era para todos, excluindo a maioria. Porém, essa lei foi alterada em 1997, fazendo com que anafalbetos tivessem direito a um dos maiores direitos do cidadão, que é o de voto.

Em segunda análise, será observado que o RG, CPF, Certidão de nascimento e outros tipos de documentos, são documentos legais utilizados para reconhecimento entre cidadão e o Governo, sem esses documentos o individuo se torna “invisivel” para instituições governamentais. Na velocidade tecnologica do século em que se encontra, o problema é ainda maior, pelo exemplo da carteira de trabalho digital, deixando para trás, aqueles cidadões que não terão acesso a “visibilidade” no Brasil.

O governo pode criar orgãos publicos para atrair essas pessoas, investindo em publicidade, usando o lugar que costumam frequentar para investir em propagandas, mostrando os benéficios que poderão ser adquiridos após a ida ao orgão publico. Assim, será garantido para todo cidadão brasileiro, p acesso à cidanania.

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