ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em seu livro “Utopia”, Thomas Morus retrata uma sociedade perfeita. Nela, todos os problemas políticos, sociais e ambientais foram mitigados. Porém, a realidade brasileira se encontra muito distante desse ideal. Uma vez que a falta de ação do governo e a deficiência no ensino geram obstáculos no registro civil da população e na garantia do acesso à cidadania no país.

Primeiramente, a Constituição Federal de 1988 garante a toda população o acesso e exercício de sua cidadania, consolidada pela certidão de nascimento. Entretanto, quando analisada a situação do Brasil, em que milhões de pessoas são invisíveis ao Estado, vê-se a quebra de um direito constitucional. Isso se dá, pois, como explica o filósofo Maquiavel, em “O Príncipe”, os políticos se preocupam mais com a manutenção de seu poder do que com os problemas que a população, que ele é responsável, enfrenta. Assim, destaca-se um dos motivos da invisibilidade de muitos.

Ademais, o filósofo Immanuel Kant afirma que “O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”. Sob essa perspectiva, entende-se que para que uma população tenha a compreensão de algo, ela precisa ser devidamente educada. Quando isso é colocado em perspectiva com a realidade do povo brasileiro, tal que apresenta um ensino defasado sobre seus direitos, entende-se o porquê do alto número de indivíduos cuja existência nunca foi reconhecida pelo governo.

Dessa maneira, cabe ao Estado, agente responsável pelo bem-estar social, a implementação de medidas afim de aumentar a taxa do registro civil para a garantia do acesso à cidadania. É preciso que o Ministério da Educação (MEC) adicione na ementa de estudantes secundaristas, o estudo sobre os direitos e deveres da população, por meio de uma portaria que exija esse fator em todas as instituições de ensino no país. Também, se vê necessária a ação nos meios midiáticos, através de propagandas, para ressaltar a importância de se registrar e se tornar um cidadão brasileiro. Desse modo, se criará um caminho para reduzir o número de invisíveis no Brasil.