ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra literária Vidas Secas, de Graciliano Ramos, é retratada a vida de miséria de uma família de retirantes, na qual o casal apresentado no livro possui dois filhos, que são chamados pelos pais de “filho mais moço” e “filho mais velho”, pois não foram registrados como cidadãos. Nesse contexto, o Brasil encontra-se análogo a situação apresentada pelo autor, uma vez que menos pessoas fazem o seu registro civil de nascimento. À sombra dessa perspectiva, torna-se necessário discutir o que motiva essa invisibilidade do brasileiro, bem como o seu impacto, a fim de propor medidas eficazes.

Nesse sentido, é fundamental perceber que a falta de registro de nascimento está diretamente ligada ao silenciamento sobre a questão. Tal fato pode ser argumentado pelo filósofo Michael Foucalt , na qual em sua filosofia ele relata que questões são silenciadas para que as estruturas de poder sejam mantidas , a vista disso, relaciona-se que quanto menos debate massivo sobre a importância da certidão de nascimento, menos pessoas se tornarão cidadãs, por não terem conhecimento da sua relevância, o que acarreta ao não acesso dos diretos sociais que cada cidadão brasileiro possui, consequentemente, impossibilitando a ascensão social, deixando, assim, a pirâmide social estagnada.     Outrossim, em consequência disso, esses brasileiros não serão cidadãos legalizados, logo, não possuirão direitos sociais. Essa problemática pode fazer analogia com o Brasil Império, pois nos tempos imperiais brasileiros, homens e mulheres que não tinham nome na sociedade, eram tratados como pessoas sem valor. No Brasil hodierno, situações parecidas com essa são recorrentes, uma vez que se a pessoa não apresenta um nome próprio, ela não tem diretos, logo, terá uma vida limitada, e será remetida a uma vida sem regalias na sociedade.

Portanto, depreende-se que medidas emergenciais sejam tomadas para a resolução dessa problemática. Sob esse viés, é necessário que o Governo Federal, com apoio da mídia, proponha campanhas de incentivo para as pessoas realizarem o seu registro civil, por meio de comerciais televisivos que mostrem o quão é importante a certidão de nascimento, a fim de que mais pessoas sejam alcançadas e disseminem essa iniciativa. Assim, casos como o do texto literário de Graciliano não serão mais tão comuns no Brasil.