ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O livro “1984”, escrito por “George Orwell”, apresenta o cenário de uma sociedade monitorada integralmente pelo governo, o qual detém controle absoluto sobre a população. Por isso, se faz obrigatório o registro e a supervisão de todos os recém-nascidos. Certamente, o panorama brasileiro atual difere-se do exemplo supracitado, visto que relevante parcela populacional não possui registro de nascimento. Nesse sentido, a desigualdade social dificulta o acesso homogêneo à documentação pessoal. Por conseguinte, a qualidade de vida do povo é prejudicada.

Nesse contexto, é válido ressaltar que a desigualdade social é um dos principais empecilhos para o acesso ao registro civil. Isso fica claro no filme “7 Prisioneiros”, disponível na plataforma de streaming “Netflix”, no qual um dos escravos, nascido em uma fazenda simples do interior, não sabe sua data de nascimento por não ter sido registrado. Assim, no Brasil, as dificuldades enfrentadas pela parte do povo em situação de pobreza dificultam a documentação destes.

Em suma, o elevado número de indivíduos não registrados afeta a qualidade de vida nacional. Haja vista, que para usufruir de recursos sociais é necessária documentação pessoal, relevante parte do povo é prejudicado na falta desta. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 2,94 milhões de pessoas não possuíam registro, em 2015, dado crítico quanto ao bem-estar geral.

Portanto, ao visar uma forma de garantir o acesso à cidadania, se faz necessário investimento do Estado. Sendo assim, o governo deve investir na fiscalização e documentação de pessoas em regiões desfavorecidas financeiramente por meio de fiscais. Desta forma, serão cadastradas certidões do povo todo, o que resultará no registro igualitário e resolverá a problemática em pauta, no Brasil.