ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra “Ensaio sobre a Cegueira”, uma doença que leva à falta de visão se torna uma pandemia e transforma a vida de todos os personagens. Segundo o autor, José Saramago, o livro é uma crítica ao mundo capitalista, onde dificuldades sociais são invisibilizadas perante os “olhos” do Estado. Em consonância com isso, a indigência causada pela falta de registro civil, comum em um país subdesenvolvido como Brasil, é um desses problemas ignorados. Dessa forma, faz-se necessário analisar a causa principal dessa carência e constatar que sua superação nao pode ser um fim em si mesmo.

Primordialmente, vale ressaltar que esse enclave, na maioria das vezes, é hereditário, sobretudo nas áreas mais pobres do interior. Nesse sentido, no mais famoso mito do filósofo Platão, pessoas acorrentadas vivem numa caverna, passivamente, até uma delas sair e descobrir o mundo a sua volta, interrompendo aquele ciclo vicioso. Esse cenário ficcional pode ser comparado à realidade de muitos brasileiros interioranos, muitas vezes analfabetos, que desconhecem seus direitos inconcedidos pela ausência de certidão de nascimento, e transmitem esse “costume” aos seus filhos e netos. Logo, evidencia-se que o Estado deve ser aquele a quebrar as “correntes” dos mais humildes, oportunizando o acesso à cidadania.

Ademais, a posse de documentos não confere, necessariamente, a posse de direitos iguais para todos.Conforme a Constituição Federal de 1988, a totalidade dos brasileiros é igual perante à lei. Entretanto, frequentemente, é possível acompanhar nos noticíarios que enquanto a maioria dos jovens brancos usam seus documentos para realizar exames nacionais como o Enem, jovens pretos os utilizam, ao saírem de casa, para se protegerem de possíveis abordagens policiais abusivas. Diante disso, fica claro a amplitude do conceito de cidadania a ser buscada.

Portanto, medidas precisam ser tomadas para resolver esse problema. Para isso, o Ministério da Cidadania deve fazer incursões pelo interior do país, através de agentes públicos, a fim de produzir um levantamento regional, e com a ajuda do Ministério da Justiça levar o “cartório” até aqueles que precisem. Com isso o primeiro passo será dado para levar cidadania aos necessitados. Os outros passos a que se promoverem.