ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A Constituição federal de 1988 - documento jurídico mais importante do país - prevê, em seu artigos constituicionais, o direito ao acesso à cidadanida como inerente a todo cidadão brasileiro. Contudo, tal prerrogativa não tem se manifestado com ênfase na prática quando se observa a questão da Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Nesse âmbito, em virtude da falta de debate e da lacuna de investimento, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa situação.

Em primeiro plano, é preciso atentar para a questão da escassez de debate presente no Brasil. De acordo sociólogo alemão Habermas, a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Nesse contexto, para que uma problemática como a da Invisibilidade e registro civil como entraves para à garantia de acesso à cidadania no Brasil do  seja resolvida, faz-se necessário debater sobre. No entanto, percebe-se uma lacuna no que se refere a essa questão, que ainda é muito silenciada, uma vez que raramente os veículos midiáticos abordam esse problema, o que torna esse problema ainda mais complexo. Assim, trazer à pauta esse tema e debatê-lo amplamente aumentaria a chance de atuação nele.

Outrossim, vale salientar a carência de investimento como um fator impulsionador da problemática no país. Segundo o sociólogo socialista Karl Marx, a base de uma sociedade capitalista é o capital. Nesse sentido, para serem resolvidos problemas dentro do contexto capitalista, faz-se necessário investimento financeiro. No entanto, observa-se uma lacuna de aplicação na questão da Invisibilidade e registro civil como dificuldades para à garantia de acesso à cidadania no Brasil, que ainda é muito negligenciada e, por conseguinte, a população continua cada vez mais com a situação de seus direitos precarizada. Logo, medidas precisam ser tomadas pelas autoridades competentes, com o fito de atenuar o revés.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para tanto, por meio de campanhas amplamente divulgadas pela mídia, a exemplo das redes sociais e da televisão, o Ministério da Educação, em conjunto com as instituições acadêmicas, deve promover a criação de programas educativos com o objetivo de capacitar a população sobre a real situação da invisibilidade e  do acesso à cidadania dos indivíduos e, diante disso, estimular debates e uma maior visibilidade nessa questão, assim, criando denúncias e abaixo-assinados, exigindo uma ampliação das políticas públicas para melhorar essa situação. Nesse viés, podem ser criadas “hashtags” com o intuito de tornar essas exigências conhecidas por toda a sociedade. Espera-se, com essa medida, a constituição de um país mais ativo e consciente de seus problemas sociais. Dessa forma, o princípio de (AUTOR) poderia se concretizar no Brasil atual.