ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Segundo a ativista paquistanesa Malala Yousafzai é necessário dar voz àqueles que não são ouvidos, pois não é possível progredir quando uma parte da população fica para trás. Consoante a isso, o progresso expresso na bandeira verde-amarela não tem se perpetuado, uma vez que, parte da população não é vista, seja pela herança histórica, seja pela objetificação do indivíduo.

Em primeira análise, a marginalização de uma parte da população tem raízes históricas, pois, no período imperial os escravizados tiveram seus documentos incinerados, assim, apagando por completo o seu passado e a sua identidade. Diante disso, esse fato se mantém mesmo após o período abolicionista, uma vez que, essas pessoas sem identidade foram excluídas da sociedade.

Ademais, o sociólogo Pierre Bourdieu dispõe em seu estudo sobre o capital cultural incorporado, mais conhecido como habitus, que a sociedade tende a reproduzir comportamentos do contexto social no qual estão inseridas. Dessa forma, é notória a objetificação da população mais pobre. Assim, enquanto a invisibilidade dessas pessoas for a regra, o progresso da cidadania será a exceção.

Portanto, urge que são necessárias medidas para garantir o acesso à cidadania e ao registro civil. Logo, cabe ao Ministério da Cidadania fornecer a inclusão prevista em lei, por meio de mutirões de registro civil nas ruas do país, com intuito de dignificar esses indivíduos na sociedade. Assim, a exclusão dessa parcela da população encontrar-se-á apenas no passado do Brasil.