ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em 2012 o compositor brasileiro, MC Marechal, criou a música “griot”, nela ele explicita como minorias e pessoas marginalizadas na sociedade dependem de outros grupos ou classes sociais quando se refere a uma mudança política em uma qualidade de vida. Nessa perspectiva, é necessário refletir perante a “invisibilidade” de pessoas segundo o registro civíl, no qual essa entrave, na garantia à cidadania, reflete não somente na injustiça em relação a troca da liberdade por direitos públicos, como também na impotência dessa parcela da população em poder mudar algo.

Em primeiro lugar, evidencia-se que qualquer pessoa presente em uma sociedade constituída necessariamente precisa respeitar e responder às condições do país e, em troca, o Estado garante diversos direitos públicos; contudo, no Brasil, isso não ocorre. Seguindo o contratualista inglês, Thomas Hobbes, o homem é mau por natureza e, para fugir do estresse constante de sobrevivência, ele desiste de sua liberdade a fim de viver em harmonia nessa sociedade. Nessa lógica, é visto que as 2.950.000 pessoas sem registro de nascimento no Brasil, segundo o site Estudio R7, concordam, na grande maioria, as regras impostas à elas; no entanto, nem sequer a verificação de existência no país é garantida. Portanto, medidas devem ser tomadas para mitigar os efeitos a essa classe social que é tão prejudicada.

Ademais, realça-se que a principal forma para solucionar um problema em uma sociedade democrática, como é o Brasil, é por meio do voto; todavia, isso é impossível para os ditos “invisíveis” segundo o registro civil. Na Grécia Antiga, a sociedade era constituída de cidadãos e escravos, ambos faziam parte do corpo social, mas somente os cidadãos possuíam direitos políticos, o que inviabilizava completamente os escravos de apontar, debater ou solucionar problemas. Sob esse viés, compreende-se que o MC Marechal está certo perante a realidade brasileira, considerando que todos que não possuem certidão de nascimento no país são incapazes de possuir direitos políticos, logo, incapazes de participar do principal meio democrático de mudança.

Dessa forma, as prefeituras municipais, órgãos governamentais responsáveis pelo município, devem, por meio de um plano de ação que viabilize os recursos necessários, de forma periódica e proativa, posicionar em locais estratégicos postos móveis de registro civil, com o objetivo de facilitar o acesso, diminuir a aglomerações em um local fixo e, sobretudo, diminuir a quantidade de pessoas “invisíveis”. Outrossim, ONGs como a “Politize” - que visa educar jovens sobre política - devem fomentar projetos que estudem meios para permitir a participação política das pessoas incapazes de obter seus direitos cidadãos. Somente Assim, será possível se afastar de relações com a Grécia Antiga e, da mesma forma, da ideia da música “griot”.