ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A história do mundo é marcada por diversas lutas, luta por direitos, luta por visibilidade, luta para ter uma vida digna. Essas lutas têm em comum grupos que nunca foram reconhecidos como cidadãos até a atualidade. Mulheres, negros e pobres sempre foram excluídos e discriminados da sociedade, direitos básicos, como votar, só foram incluídos à esses povos no século passado. Isso explica o alto número de pessoas sem registro no Brasil. Uma vez que a própria sociedade exclui e alimenta o sentimento de que essas pessoas não são cidadãos.

Em primeiro lugar, faz-se necessário recordar o contexto histórico do Brasil, último país a abolir a escravidão e quando abolida, essas pessoas escravizadas não tiveram para onde ir, isso justifica o motivo pelo qual grande parte da população pobre do país é constituída por pessoas negras. População essa que sempre foi desprezada nesse sistema capitalista, onde o poder e valor só é incubido a quem tem capital. Além disso, mulheres também foram excluídas da sociedade, sendo consideradas frágeis e incapazes recebendo direito de voto (o que considerava um indivíduo como cidadão) há pouco tempo atrás.

Paralelo a isso, o contexto supracitado explica o elevado número de pessoas no Brasil sem documentação. Deve-se destacar que esse grande índice não se deve as condições financeiras da populaçao, uma vez que a Lei N° 9534 de 1997 tornou o registro de nascimento gratuito no país, mas sim ao papel da sociedade, que alimentou e fez essas pessoas acreditarem que não fazem parte da sociedade, que são “um nada” e assim, não procuram ter tal documento, se conformaram que são inexistentes como sempre foram para o Estado.

Fica claro, portanto, que a invisibilidade desses grupos esta relacionada a sua exclusão do corpo social. Assim, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, responsável por garantir e assegurar os direitos da população, acabar com esse cenário de que essas pessoas pertencentes a grupos mais vulneráveis não fazem parte da sociedade. Para isso, deve-se promover campanhas por meio dos canais telecomunicativos para incentivar a população a ir em busca de seus direitos a documentação pessoal. Fazendo com que os mesmos garantam seu acesso a cidadania.