ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Enviada em 23/11/2021

No livro ´´O vendedor de sonhos´´,do escritor brasileiro Augusto Cury , retrata a história de um senhor - sem nome - que cria um grupo de discípulos,entre eles o personagem ´´Boquinha de mel´´, chamado assim por não possuir uma identidade verdadeira . De forma análoga ao livro , no Brasil , evidenia-se que , a falta de registro civil e a invisibilidade de parte da população brasileira ainda é um problema . Isso ocorre , pois há carência de informações sobre o assunto , o que acarreta na exclusão dos direitos garantidos pela cidadania.

Primariamente , vale ressaltar que a ignorância é uma das principais causas do impasse . Apesar do acesso gratuito ao registro de nascimento , quase 3 milhões de pessoas , de acordo com a pesquisa do IBGE , em 2015 . Grande parte dos marginalizados não possuem acesso aos meios midiáticos e não conhecem a importância da certidão de nascimento . A ausência de projetos sociais que localizem essas pessoas afim de regsitrá-las , facilita o aumento dos casos.

Consequentemente , esses indivíduos tornam-se invisíveis perante a sociedade . Não possuem acesso a educação ,trabalho e outros direitos registrados na Constituição Federal . Além da discriminação sofrida por parte dos civis,não participam da política e  nem usufruem dos benefícios sociais do governo , como o Auxílio Brasil ,o que pode ocasionar um estado de extrema pobreza e sentimento de baixa auto estima por se sentirem irrelevante em seu país . É notório que o conceito de cidadania tem contrariado o que diz o geógrafo Milton Santos : ´A cidadania só é eficaz ,quando se torna universal,ou seja,a medida em que é desfrutada por todos os indivíduos´.

Portanto , medidas são neessárias para resolver a problemática . É importante que o Estado-principal responsável pela harmonia social- , por meio de palestras públicas , informe a população sobre a importância da documentação , para que um maior número de pessoas se informem . Ademais , é imprescindível a criação criação de projetos que autorizem o encaminhamento de indivíduos sem regrstro - que acessam locais públicos ,como hospitais ,postos de saúde - ao local apropriado para a oficialização do reconhecimento destes , como parte do corpo civil . Talvez assim , a história do personagem ´´Boquinha de mel´´, não seja mais a dos brasileiros .