ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A série 3%, dirigida pela Netflix, é uma produção brasileira que mostra a realidade vivida pelas classes mais inferiores, e as atitudes tomadas pelos cidadãos para terem a chance de serem reconhecidos pelo Estado e conseguirem alcançar o padrão de vida imposto e almejado pela sociedade. Por se tratar de uma série nacional, é esperado que o cenário atual brasileiro se encontre em uma situação semelhante. A desigualdade social - que é alarmante no Brasil -, junto à negligência governamental em relação a democratização do acesso à documentação pessoal nas periferias brasileiras são alguns dos principais fatores que influenciam a invisibilidade e a falta de garantia de acesso à cidadania no Brasil. Tendo isso em mente, é crucial que medidas sejam tomadas para que a problemática seja resolvida.

Em primeiro lugar, é importante frisar que a desigualdade social é um dos maiores empecilhos para se ter um registro civil. Isso deve-se ao fato de que, quanto menos favorecida a região, maior a dificuldade de levar informação às pessoas. Sendo assim, apesar de existirem leis que garantam o registro de nascimento gratuito no Brasil, muitos não sabem como fazê-lo ou não têm os recursos necessários para realizá-lo, deixando assim uma grande parcela da população brasileira sem registro civil.

Ademais, como mostrado no livro “Revolução dos Bichos”, escrito por George Orwell, o poder de mudança está nas mãos daqueles que carregam mais conhecimento. Isso pode ser visto na falta de fiscalização e incentivo por parte do governo em relação ao número de pessoas sem registro de nascimento, visto que isso as torna invisíveis aos olhos do Estado e, consequentemente, as priva de terem acesso aos direitos básicos e aos benefícios ganhados juntos com a cidadania brasileira.

Cabe, portanto, que medidas sejam tomadas para que a invisibilidade e a falta de garantia de acesso à cidadania brasileira sejam resolvidas. Em primeira instância, é preciso que o Ministério dos Direitos Humanos promovam, por meio de campanhas, o registro civil nas regiões mais pobres, para que todas as pessoas sejam reconhecidas pelo Estado. Além disso, é de extrema importância que o Governo Federal disponibilize recursos e agentes para que a campanha promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos aconteça, facilitando a democratização ao acesso à documentação pessoal. Com essas medidas tomadas, se espera que o Brasil tenha um futuro diferente do que foi mostrado na série.