ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na série “Maid” após romper com seu namorado, Alex começa a procurar emprego para se sustentar, mas para isso era necessário a obtenção de um documento legal perante ao governo. Fora da ficção, pode- se analisar que a garantia de acesso à cidadania no Brasil é uma problemática causada pela dificuldade financeira e falta de informação.

Em primeira análise, é possível destacar a desigualdade como agravante da situação. De acordo com George Orwell “todos somos iguais, porem uns são mais que os outros”. Nesse sentido, deve-se ressaltar que grande parte da população não possui capital para arcar com o elevado custo da realização do registro tendo que deixar de financiar a documentação para investir em recursos básicos como alimentação e moradia.

Ademais, é necessário apontar a falta de informação como impulsionador do quadro. Nesse viés para Sir Arthur Lewis ‘educação nunca foi despesa, mas investimento com retorno garantido”. Desse modo, a integração da informação e crucial pois muitas pessoas ainda não sabem qual a necessidade do registro de nascimento e o que a falta dele pode causar como por exemplo a dificuldade de acesso a benefícios sociais Depreende-se, portanto, a importância de se reverter esse quadro.

Para isso, é imprescindível que o Ministério da Educação junto da mídia por meio das redes de comunicação como a rádio e televisão faça campanhas explicativas sobre a necessidade da documentação a fim de trazer conhecimento para a população. Paralelamente à isso, é necessário que o governo diminua o custo do registro para que toda a população brasileira tenha a oportunidade de ser cidadão perante ao Estado.