ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O anime “The Hero Realist” apresenta um jovem do Japão que é teletransportado para outra realidade, para combater a crise financeiro do reino que o convocou, contudo há várias pessoas que não têm direitos, porque vivem como escravos. Assim como a ficção, há brasileiros que não têm a garantia do acesso á cidadania, pelo fato de serem invisíveis para a sociedade, por não possuírem o registro civil. Essa problemática ocorre, devido, principalmente, à falta de informações de uma parcela do corpo civil e à insuficiência de ações governamentais na atenuação desse problema. Dessa maneira, faz–se necessário agir para promover o direito à cidadania para todos.

Cabe destacar, com efeito, que a informação sobre os direitos do cidadão em um país é importante para a sociedade, já que isso é indispensável para o indivíduo saber o que se pode fazer ou não nesse território governamental. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no entanto, revelou que cerca de 20% da sociedade não possui acesso à cidadania, uma vez que não possuem o registro civil. Dessa forma, é demonstrado que essa parcela não tem acesso à informação dos direitos nem à visibilidade dela na sociedade, o que é lamentável. Logo, é necessária a intervenção, o quanto antes, de autoridades responsáveis pelo bem-estar das pessoas.

Deve-se considerar, também, que a ação governamental é necessária para tornar todos os indivíduos em cidadãos em um país, posto que ela irá promover a cidadania para a população. O site “Observatório Social do Brasil”, entretanto, informou, em um recente artigo, que as ações do Estado que tornam as pessoas visíveis na sociedade, como indivíduos registrados, demonstraram-se insuficientes, visto que se intensificou o número de nascidos sem certidão de nascimento em, aproximadamente, 50% no último ano. Por conseguinte, é mostrado que o corpo civil no futuro está sujeito a ficar invisível na sociedade, o que não pode ser aceitável. Com isso, fica clara a necessidade de mudar essa situação preocupante.

É necessário, portanto, executar medidas que garantam, efetivamente, o acesso á cidadania. Para isso, o Estado deve divulgar a importância do registro civil para a sociedade, pois essa ação irá maximizar a entrega da informação dessa necessidade de se registrar como pessoa visível na sociedade. Então, isso será executado por meio de propagandas nas redes televisivas e anúncios nas mídias digitais, a fim de abranger o maior número de pessoas. Além disso, os hospitais, junto ao governo municipal, devem informar aos pais de recém-nascidos que é importante registrar essas crianças, com o intuito de diminuir o número de bebês sem certidão de nascimento. Desse modo, tais ações tornarão o maior número de brasileiros em cidadãos diferente do reino de “The Hero Realist”.