ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Enviada em 27/11/2021

Na obra “Utopia” do escritor Thomas More, é retratado um ambiente ideal no qual a consciência coletiva e a eficiência do Estado são ferramentas cruciais para o avanço da nação. Fora da obra, é fato que a " Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil"  impede a concretização dos planos de More, já que representa um obstáculo para uma sociedade passiva e alienada como a brasileira. Nesse sentido, é necessário analisar e solucionar esse caso, intrinsecamente, ligado à aspectos sociais.

Em primeiro lugar, é válido reconhecer como o aumento do número de pessoas sem documentação pessoal é uma ocorrência direta da falta de informação sobre a importância do direito da documentação ao cidadão. Além disso, é por causa dessa bolha sociocultural que a alienação é formada: ao presenciar o crescimento gradativo e frequente da Invisibilidade do registro pessoal as pessoas tendem a se habituar-se a ela. De acordo com a francesa Simone Beauvoir vive-se uma realidade firmada no senso comum , em que o conhecimento popular, adquirido pela observação e repetição de questões, forma esteórotipos. Paralelamente, percebe-se que, o indivíduo inserido nesse panorama é condicionado a padronizar-se com o assunto abordado, tornando-o cotidiano e normal, seguindo alienado.

Por conseguinte, a importância da visibilidade de pessoas sem registro deve ser discutida e subjulgada. Conforme a “Atitude Blasé” - termo proposto pelo sociólogo alemão Georg Simmel- ocorre quando o sujeito passa a agir com indiferença às situações que ele deveria dar atenção. Sobre esse prisma, entende-se que, a permanência do determinismo e do tema promove a exclusão a esse grupo social, resultando em algo ativo no cotidiano brasileiro, passando como algo despercebido aos olhos do ser humano.

Por conclusão, é necessário que o problema seja atenuado. É dever do Governo Federal- orgão resposável pelas tomadas decisões do país- promover palestras e grupos de discussão para a solução desse quadro, para o incentivo da garantia da cidadania na nação verde-amarela. De forma análoga, esse meio deve ser usado para a conscientização sobre o registro pessoal brasileiro. utilizando, redes sociais, comerciais de tv, jornais e todos os meios de comunicação para o conhecimento da realidade de cada " invisível" dessa população. Somente assim, será possível obter um local como em “Utopia” de More.