ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em Atenas, no mundo grego Antigo, escravos por dívidas ou de guerras eram tratados como mercadorias, logo, os mesmos não tinham direitos básicos, como à educação, voto e à cidadania. Paralelamente, no Brasil, o direito básico à cidadania, ainda é negligenciado às minorias, visto que, a falta de políticas públicas para o acesso às certiões de nascimento em locais remotos ea questão racial e finaceira, facilitam que esse problema seja comum no país.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar que a ausência de locais para a retirada desse documento em cidades mais distantes das metrópoles, ocasionam em grande escala, o número de pessoas sem certidão de nascimento no Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a região norte, em 2015, apresentou um índice de mais de 300 mil indivíduos sem esse documento, que, proporcionalmente, é maior que os índices das demais regiões, como também, apresenta os estados com os municípios mais remotos. Logo, fica evidente que a falta de compromisso da nação com essa população, é recorrente.

Ademais, a classe mais vulnerável á essa situação, sempre é a mais baixa, que por sua vez, também apresenta a maior parte da população negra do país. Na série “Anne With an E”, o personagem amigo de Gilbert Blythe, Sebastian, por conta de seu status social e cor de pele, por muita das vezes sua opinião era descartada ou então invalidada, mesmo que, naquele tempo, a escravidão já tivesse sido abolida. Fora da ficção, esse grupo mais vulnerável fica invisivel aos olhos do governo, sendo impedidos de exercerem seus papeis como cidadãos na sociedade conteporânea.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Cabe ao Ministério da Cidadania, expandir os locais de atendimento em municípios isolados, como também, junto com a mídia, informar e assegurar às pessoas menos favorecidas, sobre o direito de retirarem esse documento. Assim, a realidade vivida pelos povos helênicos na Grécia Antiga, não será a mesma da Nação Brasileira.