ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A obra “O Grito” do artista norueguês Edvard Munch coloca em destaque um ser que aparenta extremo desconforto e pânico perante ao desconhecido. Essa representação vai de ausência de estranhamento social perante a garantia do acesso à cidadania, haja visto que, contrário ao sentimento do personagem, a sociedade não mais se espanta diante desse quadro. Torna-se evidente que o problema origina-se devido à carência de medidas para sanar o problema. Isso ocorre tanto pela negligência governamental, quanto pelo silenciamento midiático.

Cabe analisar, a priori, a omissão estatal como um entrave alarmante para a resolução do problema. Segundo o filósofo iluminista Rosseau, em sua obra “Contrato Social”- é dever do Estado garantir o bem-estar social-. Porém, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mais de 2,6 milhões de pessoas não possuem o registro básico do cidadão, tendo como consequência um maior número de indigentes no país. Nesse sentido, é inadmissível que ainda ocorra tamanho empecilho em pleno terceiro milênio, discordando totalmente com o filósofo Rosseau.

Vale ressaltar, outrossim, que mais um fator responsável pela persistência do problema é o silenciamento midiático. De acordo com a Constituição Federal, lei suprema promulgada em 1988, em seu artigo 6°, “É dever do Estado garantir a cidadania como inerente à todo indivíduo brasileiro”. Entretanto, a carência de reconhecimento do entrave trás como consequência a não certificação do indivíduo, limitando-o de direitos básicos, como a educação, visto que a apresentação do documento é obrigatória para o aproveitamento desse direito. Sendo assim, é de suma imporância que medidas sejam tomadas para que tal problemática não continue a se perpetua na sociedade, pois além de ser um descaso com a população, é considerado um ato inconstitucional.

Infere-se, portanto, que a garantia do acesso à cidadania representa um desafio ainda muito presente. Dessa forma, cabe ao Estado, juntamente com os meios de comunicação, informar a população sobre a importância dos registros e documentos básicos, por intermédio de campanhas e propagandas em rádios, televisões e mídias sociais, incentivando e conscientizando a população, a fim de registrar o maior número possível de brasileiros, e diminuir drasticamente o número de indigentes, garantindo o direito à educação e benefícios sociais. Dessarte, os problemas serão associados e todos poderão desfrutar de seus direitos.