ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na Grécia Antiga, só eram considerados cidadãos e obtinham seus direitos homens brancos acima de 21 anos. Em paralelo, na contemporaneidade brasileira, todos devem possuir seus devidos direitos como cidadãos, independente do sexo, cor e idade. Contudo, na prática o acesso a cidadania não é garantido à todos, de modo que muitos ainda não possuem seu registro civil, documento que consta a existência do indivíduo para o Estado. Isso ocorre devido a falta de informação proveniente da dificuldade financeira, resultando na invisibilidade civil da pessoa.                          Primeiramente, é importante ressaltar que em um episódio da série “Sob pressão” é retratado uma jovem pobre com uma emergência médica que chega sem seu documento de nascimento e, ao longo da trama, a paciente sofre conflitos burocráticos decorrente disso. Nesse sentido, assim como a personagem, muitas pessoas não possuem acesso aos documentos essencais para seus direitos, sendo consequente de sua dificuldade financeira. Dessa forma, nota-se que por falta de informação essas não sabem desse recurso para a obtenção de sua cidadania e seus benefícios.          Em segundo plano, é válido salientar também que de acordo com os Direitos Humanos, todos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Sob esse viés, tendo em vista que esses indivíduos não estão exercendo sua plenitude de direitos, esses se sentem sem dignidade e insignificantes em relação à sociedade. Desse modo, considerando-se que a existência da pessoa não é constada para o Estado, essa não consegue ter acesso a seus benefícios sociais como qualquer cidadão como à educação…

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Cabe ao Governo Federal juntamente ao MEC- órgão também responsável pela conscientização dos alunos- abordar para os pais e jovens, por meio de palestras e campanhas midiáticas, sobre a importância da obtenção do registro civil do indivíduo, para que esse possa compreender o quão essencial é exercer sua cidadania. Somente assim, todos podem ter acesso à seus documentos previstos para qualquer cidadão.