ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em pleno século XXI, é perceptível que a garantia de direitos sociais ainda é um problema no Brasil. É lamentável que diversas pessoas, pobres em sua maioria, não possuem documentos essenciais que provam sua existência, como a carteira de identidade e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Com isso, o descaso estatal e a ignorância de muitos indivíduos sobre como acessar tais recursos são fatores que impedem um findar de tal problemática.

Sob esse viés, evidencia-se uma falta de atitude do governo aos menos favorecidos. Segundo Michael Jackson, cantor e compositor, na canção “They Don’t Care About Us” (Eles não se importam conosco), há uma crítica ao Estado que não atua nas necessidades da população, o que gera uma sensação de invisibilidade aos cidadãos. Analogamente, é indubitável a semelhança com a realidade brasileira, com diversas famílias pobres sem essa assistência para terem a cidadania e com o mesmo sentimento retratado na canção.

Outrossim, observa-se a pouca informação em tais indivíduos. De acordo com Heráclito de Éfeso, filósofo pré-socrático, “nada é constante, exceto a mudança”. Nessa perspectiva, fica nítido que tudo está em constante transformação. Entretanto, nota-se que essas alterações não acontecem com essas vítimas “invisíveis” no país. Sendo assim, se houvesse um maior acesso aos direitos que cada um pode reclamar, a mudança retratada pelo pensador aconteceria e evitaria mais tristes situações desse tipo.

Portanto, medidas são necessárias para garantir o acesso à cidadania de todos. Destarte, o governo e o Ministério da Cidadania devem colaborar na obtenção dos documentos destas pessoas, por meio de investimentos na construção de novos postos em locais estratégicos, com o uso de verbas governamentais, de modo a ter um lugar mais próximo para cada um, a fim de garantir a esses indivíduos tais elementos que comprovam suas existências. Concomitantemente, as escolas precisam mostrar todos os direitos de um cidadão, com o fito de evitar a alienação desde a infância. Dessa forma, o Brasil terá cidadãos mais conscientes e com uma vida mais digna.