ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A constituição de 1988, o documento jurídico mais importante do país prevê que todos os cuidadões brasileiro tenha direito de exercer sua cidadania. Conquanto, tal prerrogativa não está reverberando na prática é assim inviabilizando o brasileiro de usufruir do exercício pleno da cidadania, quando a dificuldade de ter acesso a o registro de nascimento por consequência da negligência do estado e a falta de informação.

A princípio, é importante ressaltar que a negligência do governo dificulta o acesso do brasileiro a participação efetiva na sociedade quando eles não têm acesso a o documento civil , que garante acesso aos seus direitos como ter acesso - educação, saúde e lazer, Infelizmente essa população fica marginalizada. Segundo o filósofo contratualista John lock , o estado precisa garantir que todos os direitos sejam efetivado na prática, quando não acontece a uma violação do “ contrato social “.

Outrossim, é notório que uma fator que contribui para que cerca de três milhões de brasileiro nao tenha certidão segundo o Ibge, e a falta de informação como esse documento te garante benefícios e da autonomia para indivíduo, na Grécia antiga os cidadãos ateniese precisava saber de todos os seus direitos , ao contrário do Brasil que carece de políticas públicas para conscientizar a sua população do seus direitos e deveres.

Portanto, medidas precisa ser tomadas para metigar a invisibilidade, a fim de estimular a população a ter acesso a seu registro de nascimento, o governo deve investir em campanhas e palestra com intuito de conscientizar a cumunidade dos seu direitos, por meio de escolas e mídias sociais, e ablanger o maior número de pessoas. É assim o estado garante que todos tenha acesso à informação e cumprindo o seu “contrato social” como idealizado por John lock.