ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra ‘‘Utopia’’, o escritor inglês Thomas Morus, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Porém, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega. Tendo em vista que, o acesso a cidadania através do registro civil no Brasil é precária, o que torna um empecilho para a concretização das ideias de Thomas. Esse cenário é fruto tanto da ausência de diligências governamentais como da falta de conscientização populacional sobre esse direito. Sob esse viés, faz-se necessário discorrer sobre o assunto.

Em primeiro lugar, é importante destacar que, segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável pelo bem-estar da sociedade. Entretanto, isso não ocorre na prática devido a falta de ações governamentais na democratização do acesso ao registro civil através de políticas públicas que alcancem essas pessoas. De acordo com o jornal Record, existe milhares que famílias que são consideradas ‘‘invisíveis’’ para o governo devido a falta de registro. Dessa forma, é necessário a reformulação da postura estatal.

Em segundo lugar, é imperioso pontuar que a falta de conscientização populacional acerca da importância do registro civil para o acesso a escola, SUS e programas sociais. Haja vista que, segundo o IBGE, existe cerca de 1,15 milhões de brasileiros sem resgistro no sudeste brasileiro. Essa estatística revela a necessidade de esclarecer a sociedade sobre a importancia da documentação para o acesso a direitos e programas sociais.

Em suma, medidas devem ser tomadas pelo Ministério da cidadanial, por meio de propagandas publicitárias, através de: jornais, revista e internet. Com a finalidade de conscientizar a população sobre a necessidade do registro civil. Ademais, medidas também devem ser tomadas pelo Ministério da defesa por meio de políticas públicas que facilite o acesso ao documento. Espera-se que, com essas medidas, o mundo utópico idealizado por More venha se tornar realidade.