ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na série literária distópica literária “Divergente” são chamados de sem facção os indivíduos que não se encaixam em nenhum grupo social, devido a isso, são impedidos de viver em sociedade e terem uma identidade, ficando marginalizados. Longe da ficção, milhares de Brasileiros são invisíveis perante a sociedade por não possuírem documentos e são impossibilitados de exercerem outras atividades. Sob tal óptica, é valida a análise do que esses fatos geram na vida dessas pessoas e a discussão de uma resolução desse problema para que exista a garantia do acesso a cidadania no Brasil.

Em primeira análise é cabível explanar que não existem pessoas economicamente favorecidas sem documentações em território Brasileiro. Tal fato foi investigado e reportado em uma matéria pelo jornal O Globo em 2018. É interessante e no mínimo curioso que em uma sociedade capitalista que incentiva o consumo material no qual ter é ser, muitos indivíduos pobres não tem sequer a posse de documentos.

Ademais no que tange essa problemática, a falta de documentos impossibilitam jovens a entrarem na escola, prejudicando a sua infância e, em consequência a isso, não socializam. Em conformidade com os pensamentos do filósofo Émile Durkheim, a ida e o aprendizado à escola são um dos pilares para o avanço de uma sociedade como um todo. Com essa falta, implica-se uma estagnação social e caso perdure por muito tempo, pode-se levar ao retrocesso do que já foi conquistado.

Portanto, a fim de extinguir a invisibilidade social pela falta de documentos, o Estado Brasileiro deve promover políticas incentivadoras e fiscalizações por meio de prefeituras das cidades Brasileiras com o propósito de não deixar que os indivíduos fiquem sem algum tipo de documento que o identifique para assim resolver esse problema e garantir o acesso à cidadania no Brasil.