ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

De acordo com o filósofo Hans Jonas, toda sociedade saudável deve ser capaz de reconhecer suas enfermidades e ameniza-las. Entretanto, essa realidade não é observada no corpo social, haja vista a invisibilidade relacionada ao acesso à cidadania, dificultando, desse modo, o convívio coletivo. Sendo assim, percebe-se a configuração de um grave problema que se enraiza na negligência estatal e no sentimento de inferioriadade nacional.

Nesse cenário, cabe ressaltar a omissão do governo com o revés. Nessa ótica, tal empecilho vem se permeando na sociedade e culminado uma série de consequências, a exemplo disso, são as pessoas prejudicadas pelo sistema que não oferece ao cidadão documentos de identificação adequados, sendo taxadas de invisíveis pela sociedade. Dessa maneira, segundo o filósofo Roussueau, é responsabilidade do Estado garantir o bem-estar social. Contudo, infelizmente, é notório que o governo não cumpre seu papel básico. Logo, esse campo não pode continuar a perdurar.

Ademais, deve-se apontar o sentimento de inferioridade pela população. Nessa pespectiva, o Nazismo foi uma crueldade histórica em que os seres humanos não “puros” eram mortos pela raça ariana, que se sentiam superiores. Paralelamente, esse fato trás uma carga parecida aos dias atuais, em que o cidadão é submisso às autoridades, as vezes se comparando a um animal que obedece ordens. Desse modo, tal cenário infeliz, deve ser extinto o mais rápido possível.

Depreende-se, portanto, que medidas são necessárias para resolver os obstáculos. Dessarte, os  Direitos Humanos, órgão responsável por assegurar o direito civil, por meio de verba federais, deve promover nos meios de comunicação social (redes socias, televisivas etc.), campanhas midiáticas relacionadas a invisibilidade do cidadão, a fim de garantir os benefícios ao acesso à cidadania e amenizar o sentimento de inferioridade populacional. Assim, para que se estabeleça uma sociedade legítima, em que o Estado cumpre o seu papel corretamente, tal previsto por Rossueau.