ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra “Utopia” do escritor Thomas More é retratada a história de uma sociedade perfeita, na qual mostra-se a ausência de problemas e conflitos. No Brasil a realidade é outra, visto que mesmo após avanços a falta de garantia de acesso a cidadania ainda é um problema que permanece e reflete no país, devido ao silenciamento e a ausência de investimento governamental.

Deve-se destacar de início a falta de investimento governamental como impulssionador da problemática. De acordo com Rouseeau na obra “Contrato Social”, é dever do Estado promover ações que garantem o bem estar coletivo. Dessa forma é necessário destacar que o Governo falha em deixar claro que o registro de nascimento é o primeiro e o documento mais importante do cidadão, pois apenas com ele todas as pessoas conseguem ter acesso as outras documentações necessárias. Assim, as devidas autoridades devem tomar atitudes para que o cenário brasileiro mude.

Ademais, é fundamental destacar o silenciamento como influência para que essa questão permaneça, pois tudo que se silencia acaba se tormando esquecido e excluído. Em 1997 a certidão de nascimento se tornou gratuita em todo país e mesmo assim o problema persiste, mostrando que nem sempre a falta de acesso a cidadania acontece por dificldades financeiras, e pode estar sim ligada ao silenciamento e falta de informação.

Devido aos fatos mencionados à cima, percebe-se que medidas estratégicas devem ser tomadas para solucionar esse impasse. O Governo, através do Ministério da Cidadania, juntamente com a mídia devem desenvolver projetos nas redes sociais e televisão. Desenvolvendo propagandas e publicações bem chamativos afim de deixar claro a importância de garantia e acesso a cidadania, esse projeto poderia ser conferidos através de sites do Ministério, mostrando que onde há pessoas, existe cidadãos. Assim destaca-se a importância de solucionar a problemática no momento atual, pois de acordo com Martin Luther King, “toda hora é hora de fazer o que é certo.”