ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na Grécia Antiga, os cidadãos eram definidos de acordo com sua linhagem sanguínea, excluindo grande parte da população que não se encaixava nesse quesito. Dessa forma, é perceptível também na sociedade brasileira atual, uma dificuldade de acesso à cidadania para todos, evidenciada pela quantidade insuficiente de órgãos emissores de documentos civis, e o desenvolvimento humano regional.

Inicialmente, é necessário ressaltar a baixa quantidade de emissores de documentação civil como um dos empecilhos para a garantia cidadã. Segundo dados de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de três milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento. Isso é resultado da ineficiência em alcançar todas as camadas sociais, gerando invisibilidade e limitando direitos.

Além disso, o baixo desenvolvimento regional pode ser uma das causas da problemática. Dessa maneira, as regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), como norte e nordeste, são detentoras da maior quantidade de indivíduos sem registro civil.

Portanto, é indispensável a adoção de medidas para mitigar esse impasse. Para isso, o Governo federal em parceria com defensorias públicas, devem expandir a emissão de documentos, por meio da construção de locais e implantação de unidades móveis para abranger também os menos favorecidos, a fim de garantir cidadania plena à população. Assim, o Brasil não se assemelhará com a Grécia Antiga.