ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra literária “Mensagens de uma mãe chinesa desconhecida”, Xinran apresenta um compilado de depoimentos de mulheres camponesas chinesas que, devido a lei implementada pelo governo chinês - a política do filho único - e a preferência por bebês do sexo masculino para manterem a agricultura familiar em funcionamento, acabam por abandonar as recém-nascidas, privando-as de um futuro e identidade. Paralelamente, no Brasil, uma parcela substancial de cidadões na ausência do registro civil, não obtém seus direitos respeitados e assegurados pela Constituição Federal. Nesse interim, convém analisar o legado histórico em consoante com a insuficiência legislativa como responsáveis pelo revés.

A priori, o legado histórico revela-se um grande obstáculo. Em uma sociedade enraizada pelo preconceito, exclusao e discriminação após séculos de escravidão, é notório que os indivíduos não se sintam pertecentes. Conforme o filósofo Claude Startre, só é possível o pleno entendimento de ações coletivas se analisado o passado. Logo, uma vez já marginalizados pela socidade, a população não encontra-se respaldada.

Em segundo plano, a insuficiência legislativa contribui para a invisibilidade da cidadania brasileira. Segundo Maquiavel, não basta apenas elaborar leis se estas não acolhem devidamente os cidadões. Assim, políticas de incentivo ao acesso aos direitos e a cidadania brasileira devem ser mais evidenciadas.

Torna-se imperativo, portanto, que medidas estratégicas sejam adotadas para reverter a problemática. Em primeiro lugar, o Ministério da Cidadania juntamente com a Secretaria de Comunicação devem estimular através da mídia (por exemplo, canais de televisão), a obtenção do registro civil, salientando a importância do documento e principalmente sobre a importância que todo indivíduo é para a sociedade brasileira. Ademais, a escola - que tem como principal função a transformação social -, poderá desenvolver workshops em escolas estaduais no período extraclasse e abertos para toda comunidade, com a intenção de divulgar os benefícios sociais que todos os brasileiros têm direito. Assim, espera-se encontrar alternativas para criar um Brasil melhor.