ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

“Aquele que não tem função econômica não tem identidade. Vai para um lixo social chamado exclusão”. Tal afirmação, proferida por Rubem Alves, escritor brasileiro, levanta um importante questionamento acerca da privação de acesso à cidadania dos indivíduos que não possuem registro civil no Brasil. Dentre os fatores que alimentam a invisibilidade dessas pessoas, destaca-se não só a ausência de políticas públicas eficientes, como também a omissão da população.

Nessa perspectiva, cabe pontuar que o acesso ao registro civil é de fundamental importância na gestão de qualquer governo, visto que essa informação possibilita a identificação dos mais vulneráveis. Contudo, observa-se outra realidade no cenário nacional, posto que, de acordo com o Instituto Milenium, em 2020, o maior desafio encontrado pelo Governo Federal na distribuição do auxílio emergencial foi não só identificar, como também encontrar os indivíduos mais necessitados. Constata-se, portanto, que a ausência de políticas públicas eficientes que permitam a identificação desses invisíveis contribui de forma direta com o problema em questão.

Ademais, a ausência de programas governamentais encontra terra fértil na omissão dos canarinhos. Segundo Lima Barreto, escritor pré-moderno, o Brasil não tem povo, tem público. Tal afirmação critica não só a apatia da população com a sua história, como também a completa falta de comprometimento dos indivíduos com o futuro de todos. Dialogando com as ideias do escritor, ao fechar os olhos para os indivíduos não registrados e sem acesso à cidadania, a população alimenta um círculo vicioso que dificulta o acesso aos direitos básicos dessa parcela da população.

Portanto, infere-se que a privação de acesso à cidadania dos indivíduos que não possuem registro civil é um problema relevante e que carece de soluções. Sendo assim, cabe ao Ministério da Economia, como órgão responsável pelas contas públicas, direcionar uma parcela do Produto Interno Bruto brasileiro, por meio de cortes de gastos em setores menos relevantes, para projetos tecnológicos voltados para identificação e cadastro dos mais fragilizados. Tal medida tem por finalidade reduzir o número de invisíveis em território nacional. Além disso, as mídias sociais devem incentivar a população a contribuir com todo esse processo. Só assim, parte da população brasileira não será colocada em um lixo social chamado exclusão.