ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Conforme Betinho, sociólogo brasileiro, a igualdade é um ponto necessário para o desenvolvimento social. Contudo, analisando a quantidade de pessoas sem registro civíl no Brasil, nota-se que essa máxima é constatada apenas na teoria. Nesse contexto, não há garantia de acesso aos direitos básicos para esse público. Dentre tantos fatores relevantes, podem ser mencionados: a desinformação coletiva e o aumento da violência.

Sob essa ótica, vale salientar que a falta de informação potencializa essa problemática, pois, a notícia sobre a emissão gratuita desses documentos e a importância deles, muitas vezes, não alcançam determinados grupos sociais. Segundo o G1, aproximadamente 15,2 milhões de pessoas estão em situação de extrema pobreza no país. Nesse sentido, os indivíduos em questão, por causa do déficit financeiro, possuem graves limitações em relação aos meios de comunicação como televisões e computadores com internet. Dessa forma, evidênciando uma realidade a ser combatida para da-los visibilidade.

Ademais, cabe enfatizar que, como consequência, aumenta-se a criminalidade no país, visto que, por causa da invisibilidade pública, essa minoria se associa a facções criminosas para sobreviverem. De acorco com o G1, os assassinatos cresceram 5% em relação ao ano anterior. Nessa perspectiva, pode-se afirmar que, devido a esse impasse, esse povo está vulnerável aos conflitos proporcionados pela violência urbana que resulta, na maioria das vezes, em morte.

Portanto, ações são imprescindíveis para a manutenção e a propagação do acesso à cidadania. Cabe, então, ao Estado criar uma ação para enviar voluntários para as áreas mais carentes de cada cidade para que registrem e orientem todos os cidadãos sobre seus direitos. Tal medida deve ser realizada gratuitamente e de casa em casa e, com o apoio do serviço social, inscrever a população de baixa renda em programas de apoio financeiro como o bolsa família. Assim, alcançando o desenvolvimento cidado pelo sociólogo brasileiro.