ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

“João não possui certidão de nascimento e por isso nunca conseguiu um trabalho de carteira assinada. João não têm direitos. João não tem voz. João não existe para o Brasil.” Essa narrativa fictícia - embora verossímil - relata a situação de milhões de brasileiros que vivem a margem da sociedade por não terem um registro civil.  Nesse viés, o descaso governamental e a falta de conhecimento da população destina esses indivíduos à invisibilidade. Cabe-se, então, que medidas de inclusão sejam efetuadas para mitigar essa problemática.

Sob esse cenário, é importante destacar que a certidão de nascimento é garantida pela Constituição e deve ser realizada pelo Estado, infelizmente, é notório a falta de visibilidade visto que existe a falta de conhecimento da população. Nessa perspectiva, no livro “O ensaio sobre a cegueira”, de José Saramago, o governo ao invés de cuidar das pessoas que ficaram cegas, as abandona em um manicômio. Esse cenário de tratar com objetificação e esquecimento é mais cruel ainda na realidade. Dessa forma, o descaso governamental condena esses indivíduos à invisivilidade, já que a falta de documentos os exclui da sociedade e uma democracia só existe com o exercício da cidadania, da garantia de direitos e do direito de voz da população.

Paralelamente a isso, Nick Couldry, sociólogo britânico, no livro “Por que a voz importa?”, caracteriza a desigualdade de fala como o principal problema contemporâneo. Com isso, é persistente a existência de várias vozes mudas na sociedade, que são relegadas à inexistência por não possuírem certidão de nascimento, e consequentemente, não terem assegurados direitos básicos como: frequentar a escola, carteira de trabalho, direito ao voto e  benefícios assistenciais do governo. Nesse sentido, é evidente que ações governamentais  devem ser tomadas contra essa problemática que condena brasileiros a margem da sociedade.

Urge, portanto, o acesso de todos os brasileiros à cidadania. Para tal, o Ministério da Cidadania deve realizar campanhas para a realização de registros cíveis por intermédio das propagandas, com a influência da mídia, por meio de canais como novelas e redes sociais - que são importantes meios de propagação de informações e de conhecimento - com o objetivo de dar oportunidades para vários “Joaõs” que possuem o direito de terem documentos, de terem uma vida digna e de terem sua voz presente na sociedade.