ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Negligência estatal e silenciamento midiático. Esses exemplos ilustram os problemas que corroboram para inivisibilade social dos indivíduos que não possuem registro civil no Brasil e, por conseguinte são afastados do acesso à cidadania na sociedade brasileira. Logo, é imprescindível remediar essas mazelas para a plena harmonia social.

Primordialmente, de acordo com o jornalista Gilberto Dimensteins, a legis-

lação não é efetiva na prática, pois há uma ausência de políticas públicas voltadas para o perfeito cumprimento das leis. Infelizmente a teoria do intelectual é visível no campo social brasileiro, no tange o registro civil, visto que, embora tem a sua gratuidade assegurada por meio de mecanismos legais, na prática há uma ausência de ações sociais voltadas para assegurar tal direito, como a divulgação de tal garantia legal e a assistência social para indivíduos onde não há cartórios de registro civil. Esse problema faz com que uma parcela significativa dos brasileiros se tornem invisíveis sociais, já que os documentos de registro civil são necessários para o acesso aos serviços sociais prestados pelo governo, por exemplo a saúde e a educação.

Ademais, é necessário compreender como o silenciamento midiático corrobora para a perpetuação da problemática em questão. Segundo o sociológo Pierre Bordieu, os veiculos de comunicação devem criar mecanismos para garantir o bem estar social. Entretanto, no arranjo social brasileiro a máxima do pensador não é efetivada por completo, visto que nas produções midiáticas do Brasil há uma escassez de materiais socioeducativos com o objetivo de informar a população sobre a importância da emissão dos documentos civis . Em decorrência dessa auseência de informatividade, muitos brasileiros não possuem documentos de registro civil, como certidão de nascimento, rg e cpf, e consequentemente são afastados das ações de cidadania.

Portanto, é necessário que a mídia em parceria com o Estado crie projetos sociais para aumentar o número de registros civis no Brasil e reduzir a invisibilidade social. Isso, então, será feito por meio da produção de materiais educativos que serão transmitidos em horário nobre nos veiculos de comunicação, como a televisão e o rádio, com o intuito de gerar informatividade, no que diz respeito ao processo de registro civil, assim como também o fornecimento de assistência social para as pessoas que habitam regiões isoladas geograficamente. Desse modo, será possível garantir a harmonia social.