ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em 1997, a Lei n°9534 garantiu gratuidade na emissão de registros de nascimento no Brasil. Entretanto, muitos indivíduos permanecem sem certidão. Isso mostra a descaracterização dos marginalizados do Brasil como cidadãos, evidenciando uma falta de autoestíma causada pela miséria. Além disso, demonstra a dificuldade de mobilização sofrida por regiões mais afastadas. Logo, é preciso resolver esse impasse.

No filme ´´A viagem de Chihiro´´ dois personagens perdem a percepção de si mesmos por esquecerem seus nomes. O desenho mostra em conceito presente em diversas culturas de valorização do nome e da identidade como cidadãos e indivíduos. Por exemplo, em algumas religiões presentes no Haiti a falta de um nome pode deixar bebês suceptíveis a serem infestados por espíritos. Já no Brasil, com o crescimento da miséria, muitas pessoas não sentem a necessidade de se afirmarem como cidadãos pela falta de perspectiva de futuro. Portanto, há uma necessidade de empoderamento das pessoas em situação de pobreza e miséria no Brasil.

Além disso, o isolamento regional sofridopor regiões afastadas dos centros econômicos representa uma grande dificuldade na garantia desse direito. Ao considerar dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2015, cerca de 320 mil nortistas sem registros de nascimento. Ao considerar a dinâmica ocupacional do estado do Amazonas, por exemplo, existem poucos centros autônomos capazes de realizar registros. A crise nos hospitais de Manaus em março de 2021 só foi possível devido à falta de centros médicos nas cidades interioranas, muitos infectados chegariam na cidade sem documento algum. Enfim, é importante a democratização desses serviços para regiões afastadas.

Por fim, os órgãos governamentais competentes e instituições de ensino devem promover a valorização do indivíduo como ser único e especial, por meio de manifestações culturais voltadas para a população marginalizada. Em seguida, os governadores e prefeitos devem construir e implementar espaços e cartórios para o registro de indivíduos nos interiores afastados das metrópoles, por meio do uso de impostos destinados a esse fim. Dessa forma, será possível aumentar o número de cidadãos com certidões de nascimento no Brasil.