ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

“Construímos muitos muros e pontes”. Essa fala do cientista Isaac Newton pode ser facilmente aplicada ao tema do acesso a cidadania no Brasil, haja vista que tal tema concentração escassez de medidas para sua resolução. Logo, é importante analisar a importância do registro cívil e as consequências da falta do seu acesso para a população.

De início, é imperioso pontuar que o registro cívil tem função de integração social. Nesse contexto, de acordo com o artigo 2 do código cívil, “a identidade cívil de uma pessoa começa ao nascer e dura durante toda a vida”, mostra a importância de tal documento, visto que ele será usado para o pleno exercício da cidadania do indivíduo, o integrando ao corpo social de forma a beneficiário o coletivo.

Outrossim, é bom frisar que o não acesso ao registro de nascimento é um problema de saúde pública. Dessa maneira, segundo o site G1, “só no nordeste 828 mil pessoas não possui certidão de nascimento”, assim fica evidente a importância da resolução do problema, pois tal documento garantia acesso aos direitos mais básicos de uma democracia consolidada em lei, como o artigo 6 ° da constituição, “todos têm direito a educação, trabalho, saúde, entre outros”.

Observa-se, portanto, a necessidade da resolução da problemática. Nessa conjectura, o ministério da justiça em parceria com as prefeituras das cidades deve propor o projeto “Brasil integrado”, através de uma emenda constitucional. Tal projeto, visa promover concurso público para capacitar profissionais para atuar em uma campanha que atenderá na própria “porta” os mais necessitados, assim facilitando a democratização dos documentos. Nesse prisma, o efeito esperado é a contrução das pontes que Newton tanto falava.