ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No livro “Utopia”, de Tomas More, é retratado um ambiente no qual a consciência coletiva e eficiência do Estado são ferramentas cruciais para o avanço de uma nação. Fora da obra, é fato que, a falta de registro civil, caracterizando brasileiros invisíveis perante o Estado, representa um obstáculo para uma nação alienada e passiva como a brasileira. Nesse sentindo, a nossa cultura de “aceitação” e a passividade são vistas como pilares da chaga.

Em primeiro lugar, é válido reconhecer como a existência de muitos brasileiros sem a totalidade de documentos é uma ocorrência atual. Além disso, é por causa desta bolha sociocultural que a alienação é formada: ao presenciar o crescimento gradativo e frequente de pessoas que não conseguem se inserir na sociedade, efetivamente, por falta de documentação, os demais cidadões tendem a habituar-se e aceitar essa situação. De acordo com a escritora francesa Simone Beauvoir, viver-se uma realidade firmada no senso comum, em que o conhecimento popular, adquirido pela observação e repetição de questões, forma estereótipos. Paralela-mente, percebe-se que o indivíduo, inserido nesse panorama, é condicionado à padronizar a existência de brasileiros “invisíveis” como um fato cotidiano e normal, seguindo alienado e sem tomar medidas que visem mudar o atual estado.

Além disso, nota-se uma considerável passividade da população. Conforme a “Ati-tude Blasé”, termo proposto pelo sociólogo alemão George Simel, que ocorre quan-do o sujeito passa a agir com indiferença em meio às situações que ele deveria dar atenção. Sob esse prisma, entende-se que, ao analisar a permanência do Determi-nismo e de uma parcela de quase 3 milhões de brasileiros “invisíveis, o ser humano inclina-se a adotar essa “Atitude”, tornando-se passivo e inerte com a problemática.

Portanto, é fundamental que esse contingente de brasileiros que sofre para realizar as tarefas mais simples, como ser atendido no Posto de Saúde, sejam ajudados. Para isso, União e Sociedade Civil devem agir juntos, esse através de ONGS, que atuem “de perto” da população para informá-los sobre as vantagens de se tirar todos os documentos, vantagens como: se inscrever em concurso público, usar o SUS, dentre outros e aquele investindo em campanhas publicitárias que tam-bém orientem as pessoas, para que a “invisibilidade” fique no passado.