ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Enviada em 03/12/2021

A cidadania no Brasil é adquirida por meio da certidão do nascimento, ele é o documento base e de maior importância pois é ele que torna o cidadão visível oficialmente em uma sociedade. A garantia de acesso ao documento no Brasil é dificultosa por meio de pessoas de baixa renda, mas exclusivamente do Governo que acaba não ajudando suficientemente a população á adquirir o documento.

Em primeira instância, a obtenção do registro cívil é gratuita, fazendo assim ser de tamanho espanto o fato de haver milhões de brasileiros que não conseguem se registrar, fazendo-se impossível fazer a retirada de outros documentos, o que dificulta o indivíduo a viver normalmente na sociedade, ele é impedido de trabalhar com carteira assinada, votar, ter acesso a beneficios etc.

Em segunda instância, no país a taxa de pobreza é extremamente alta, a luz dos fatos o analfabetismo se faz bastante presente, o que afeta ainda mais a quantidade de pessoas sem possibilidade de se registrar.

Portanto medidas devem ser tomadas para resolver o empasse. A Vara da Infância e da Juventude deve fazer mutirões afim de acelerar a fabricação dos documentos, a mídia deve informar os cidadões sobre os mutirões, para que eles não precisem dispor muito tempo para fazer algo tão simples, e também devem ser informados sobre a lei onde diz que o registro é gratuito, so assim as pessoas vão poder garantir seu acesso a cidadania brasileira.