ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A pintura renascentista de Leonardo da Vinci, “Utopia”, aborda na arte a visão de um mundo melhor, sem desigualdades. Entretanto, o que é observado na contemporaneidade brasileira é totalmente contraditória, visto que, para ter garantia da cidadania no Brasil é preciso obter o documento de certidão de nascimento, e isso ainda é um problema presente. Dessa maneira é importante relatar os benefícios que esse documento traz e as causas de haver pessoas sem o Registro Civil.

Sob esse viés, cabe ressaltar as relevâncias de obter a certidão de nascimento. De acordo os objetivos proposto na Constituição Federal do Brasil, todo cidadão brasileiro deve ter acesso a educação, moradia e saúde. Contudo, grande parte da população não tem Registro Civil, que impossibilita usufruir de tais acessos. A partir disso, essa parcela social se abriga em regiões sem acesso ao saneamento básico e sem locais adequados para estudar, na qual forma grupos de pessoas sem visibilidade no meio social, pois é somente a partir do registro de nascimento que o acesso aos benefícios dos cidadãos, presente na constituição, é possível. Com isso, fica evidente a importância de garantir o Registro Civil populacional.

Ademais, é importante destacar a desinformação e pobreza como causas da falta do Registro Civil. De acordo o jornal “Nexo”, o Brasil apresenta uma alta porcentagem de pessoas sem certidão de nascimento, principalmente na região sudeste. Isso acontece por causa da desigualdade presente nesse local, pois é a partir dela que surge a pobreza e a desinformação. Com isso, essa parcela populacional mais carente não sabe da importância de obter o Registro Civil, na qual impacta negativamente no acesso à cidadania e, por conseguinte, causa a invisibilidade dessa minoria. Dessa maneira, é fundamental que esse problema seja resolvido. Portanto, fica claro que, a fim de garantir o Registro Civil em conjunto com os benefícios do cidadão, para essa minoria caracterizada como invisível, é necessário que o Ministério da Cidadania faça campanhas trimestrais, nas quais ressaltem sobre a importância de ter a certidão de nascimento. Isso deve ser feito por meio de uma pesquisa que identifique os locais que residem pessoas sem esse documento, com o objetivo de fornecer tais informações e garantir o registro civil desses cidadãos. Assim, a pintura “Utopia’ terá uma parte de sua arte realizada na sociedade brasileira.