ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O filme de suspense e terror, " O homem invisível", relata a história de um indivíduo que ao se tornar imperceptível à olho nu, começa a atentar contra a vida das pessoas ao seu redor. Assim, no Brasil, a invisibilidade dos indivíduos pela falta de registro civil, traz grande mal sobre sobre a sociedade. Contudo, essa adversidade não recai apenas sobre os vistos, mas sim, e principalmente, aos “indigentes”, que esquecidos pela comunidade perdem o acesso dos seus direitos como cidadão. Desse modo, a falta dessa identificação atrapalha a concretização dos princípios contidos na Constituição além de diminuir incisivamente a dignidade das pessoas encontradas nessa condição.

À vista disso, a atual Constituição Cidadã garante à todos os brasileiros o direito À saúde, educação, segurança e etc. Entretanto, a falta de arrecadação desses dados colaboram diretamente para que esse ideal torne-se impossível de ser alcançado no país, uma vez que essas informações são essências para a elaboração da logística pública contra à fome, criminalidade, desigualdades financeiras e entre outras. Dessa forma, é necessário reconhecer esses " indigentes", dar a eles uma pátria para, assim, assegurar proteção contra as chagas sociais, infelizmente, comuns no Brasil. Além disso, o reconhecimento individual dessas pessoas traz para elas não somente a bonança de seus direitos, mas também as responsabilidades e contribuições de seus deveres como brasileiro.

Ademais, segundo o escritor Franz Kafka: “Solidariedade é o sentimento que melhor define o respeito pela dignidade humana” Sendo assim, ao ser excluído da sociedade, permanecendo longe de seus direitos sociais, esse cidadão perde conjuntamente o contato da verdadeira inclusão solidaria com os demais, atribuições e asseguramento do bem-estar. Consequentemente, sua dignidade é ignorada, não apenas pela visão macro do governo, mas também na micro dos outros indivíduos ao seu redor, que os separam e excluem da comunidade a sua volta.

Portanto, para acabar com essa mazela e identificar cada pessoa desse país, é necessário que o governo, especialmente o Ministério do Desenvolvimento Social, estruture melhor seus mecanismos de arrecadação de dados. Logo, essa ação deve ocorrer por meio de maiores investimentos e especialização de departamentos como o IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A fim de que todos os homens, mulheres e crianças desse país sejam reconhecidos e ,assim, consigam acesso a proteção governamental e dignidade perante a sociedade.