ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A letra da música brasileira que diz: “caminhando contra o vento, sem lenço e sem documento”, traz em consonância com a realidade que um ser humano sem documento é um ser sem identidade. Pois o registro civil é a garantia da cidadania ou da invisibilidade do brasileiro. Sem possuir documentos não tem seus direitos reconhecidos, considerando também que o documento não é de fácil acesso. Porem é a porta de entrada para todos os outros documentos do cidadão brasileiro.

Tem seus direitos cortados pelo estado por não possuir documentos e consequentemente não terá acesso a carteira de trabalho, titulo eleitoral, atendimento a saúde pública. O artigo cinco da constituição brasileira te fornece todos esses direitos que é perdido por não ser legalmente um cidadão.

O documento é de difícil acesso. Considerando que no passado ele era pago para ser feito, o que saía muito caro, hoje se tornou gratuito porém muito lento o processo. Sendo assim, esse um dos fatores de muitas pessoas não serem legalmente cidadãos. Segundo dados do IBGE de 2005, a região sudeste do país verde e amarelo é a qual possui o maior número de pessoas sem registros de nascimento, com mais de um milhão não regidtrados. Sendo quase três milhões de pessoas e não de cidadãos.

Portanto, tendo em vista os direitos não reconhecidos e o documento de difícil acesso. Cabe ao governo facilitar o acesso ao registro do cidadão, antes mesmo de sair da maternidade, registrando o recém nascido no próprio hospital e os pais não deixarem de tornar seus filhos legalmente cidadão para terem seus direitos desde o nascimento. Terem uma identidade reconhecidade pelo estado, deixando de ser um “zero a esquerda” e se tornando oficialmente um cidadão brasileiro.