ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Segundo o pensador contractualista ‘‘John Locke’’, é dever do Estado garantir direitos indispensáveis a todos. Sendo assim, hoje, no Brasil, vive-se um cenário em que a invisibilidade e registro civil podem ou não dar garantia de acesso à cidadania no país como um dos principais assuntos discutidos na sociedade, que seguem sem uma resolução. Diante dessa perspectiva, é imperioso ressaltar fatores que contribuem para essa problemática, não só como o sucateamento da cidadania, mas também ausência de medidas governamentais.

Em primeiro lugar, deve-se ressaltar o sucateamento da cidadania como um dos principais impulsionadores do problema. Nesse sentido, pesquisas feitas pelo site da UOL, de 2012 à 2020, percebe-se que o investimento nessa área caiu em 45%. Ainda, tornou-se cada vez mais difícil para as pessoas fazerem seus registros, sendo um absurdo já que os indivíduos não tem o devido reparo. Em síntese, é preciso interferir, nessa causa, com objetivo de diminuir essa situação.

Ademais, torna-se necessário mencionar à ausência de medidas governamentais. Segundo, a Constituição federal prevê, em seu artigo 6°, a garantia de registro como inerente a sociedade inteira. Analogamente, o que configura-se na realidade é oposto, uma vez que os governantes não cumprem seu papel de fornecedor de direitos mínimos. Logo, precisa-se intervir com rapidez, com a objetividade de acabar com essa desigualdade.

Em suma, acaba-se obrigatório intervir no que diz respeito a invisibilidade e registro civil dão garantia de acesso a cidadania no Brasil. Portanto, o Governo deve criar projetos e investir dinheiro nessa área, por meio de empresas especializadas, com a finalidade de promover igualdade social, além disso, que esses projetos fometem o incentivo para essas pessoas se registrarem. Somente assim, o país cumprirá o que está previsto na Constituição federal, e promoverá direitos iguais a toda população.