ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em seu célebre poema ‘‘No meio do Caminho’’, Carlos Drummond de Andrade,escritor da Segunda Fase do Modernismo, metaforiza os obstáculos da vida como sendo uma pedra intransponível.Transcendendo a literatura,pode-se comparar,também,essa rocha à ausência da garantia de cidadania plena, que configura um grave desafio a ser sanado no Brasil.Nesse sentido,faz-se necessário analisar não só à negligência governamental, como também à lacuna educacional.

Em primeira análise, é válido apontar a omissão governamental como um dos grandes entraves para a resolução do réves.Sob essa lógica, conforme a Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, o indivíduo tem o direito ao pleno exercício da cidadania,entretanto,observa-se na prática que esse princípio da Lei Maior não é efetivado,haja visto, os obstáculos burocráticos que há por parte da máquina pública que dificulta a realização desse direito constitucional,como por exemplo a demora para conseguir formalizar os documentos no cartório.Destarte, para assegurar o cumprimeto do Estado Democrático de direito, é necessário rever a postura do poder público diante dessa conjuntura.

Outrossim, a displicência escolar é uma das grandes promotoras da problemática. Consoante a isso, o educador popular Paulo Freire, contrário a uma educação bancária e tecnicista,defendia uma educação transformadora que formasse uma educação cidadã. Entretanto, contrariamente ao pensamento freiriano, na maioria das escolas brasileiras não há um incentivo ao pensamento crítico e indagativo,tanto para os lecionadores, como também para os alunos, como por exemplo, não existe na Base Nacional Comum Curricular(BNCC), uma matéria própria que trate sobre esse tema. Por conseguinte, essa questão é invisibilizada e a população não conhece os seus direitos e deveres previstos na Carta Magna

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para mitigar a dificuldade de acesso a cidadania no Brasil. Nesse sentido, o Governo Federal em conjunto com o Ministério Público,deve promover campanhas nacionais para auxiliar os brasilienses a retirar os documentos oficiais, tal como a cartéira de nascimento. Além disso, o Ministério da Educação, responsável pelas diretrizes educacionais em território nacional, deve incluir uma matéria específica que trate da formação consciente dos jovens do ensino fundamental e médio.Isso pode ser feito, por meio de uma alteração na BNCC, com o intuito de promover uma maior conscientização social e atenuar o problema. Somente assim, essa questão deixará de ser uma pedra na sociedade.