ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O escritor Thomas More, em sua obra “Utopia”, retrata um corpo social ausente de problemas e conflitos. No entanto, no cenário canarinho observa-se imbróglios relacionados a garantia de acesso à cidadania, ligado principalmente a invisibilidade devido a falta de registro civil, isso é devido a falta de crença da garantia dos direitos constitucionais que podem acarretar em sérios problemas.

É licito abordar primeiramente que a descrença frente a política do Estado Brasileira esta entre as causas do problema. De acordo com Aristóteles, a politica deve ser usada para promover o bem aos individos de uma sociedade, porém, recentes escandalos como a operação Lava Jato da Polícia Federal do Brasil, revelou esquemas de corrupção por parte dos políticos brasileiros, envolvendo roubos de dinheiro público. Dessarte, isso revela a fragilidade entre a efetivação entre direitos e garantias que fazem com que a necessidade de registro civil seja irrelevante para alguns.

Outrossim, em detrimento dos fatos supracitados sérias consequência podem ser acarretadas pela falta da certidão de nascimento. Segundo o filosofo John Locke, as leis devem ser criadas para melhorar a vidas dos cidadãos, no entanto, sem o registro civil o individuo se torna invisivel diante do Estado, isso o torna exluido de direitos como a saúde, educação e até mesmo trabalho formal. Sem dúvidas, para que se tenha acesso aos direitos públicos é preciso ser cadastrado como cidadão tupiniquim.

Covém, portanto, que medidas sejam tomadas para mitigar o problema. Logo, é mister que problemas como a corrupção não ropam a importância de se efetivar como cidadão brasileiro, então, é necessario que o Governo Federal através da mídia, esse sendo orgão difusor de noticias e influenciador de comportamento, promovam em seu horario nobre na televisão e rádio propagandas sobre necessidade de registro civil para efetivação dos direitos básicos, demostrando que apesar de esquemas como o da Lava Jato, o sistema continua funcionando. Para que assim os invisiveis da sociedade sejam visiveis e garantam seus beneficios.