ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O registro civil nada mais é do que o comprovante de nacionalidade, o qual garante aos indivíduos  usufruir das necessidades humanas, tais como saúde, educação etc. De acordo com Zygmunt Bauman, há dois anseios humanos que estrutura uma sociedade, a segurança e a liberdade. No entanto, a partir do momento que uma pessoa se torna “invisível” isso é, não faz parte da sociedade em que habita, os dois itens citados por Bauman, pelo fato de não ter acesso aos direitos cidadãos, se tornam nulos. Logo, é preciso o senso crítico para se perguntar o “porque?” das pessoas se tornarem invisíveis na sociedade brasileira, ou melhor, os pobres se tornarem invisíveis e nunca saírem do ciclo vicioso que perdura no registro civil.

Mormente, convém ressaltar que os pobres são o publico alvo do problema. A priori, de acordo com a História do Brasil, em meados do século XX, houve o êxodo rural como perspectiva de um melhor estilo de vida. No entanto, tudo se tornou ilusão. Visto que, quando a população brasileira saiu da zona rural a maioria, por serem pobres, não conseguiram um lugar nos centros das cidades, impossibilitando assim o contato com as novidades e os direitos cidadãos da época. Em continuidade, as consequencias desse  se espelha hodiernamente, a marginalização dos pobres fez com que muitos não se registrassem como cidadão, tendo como resultado a inacabável invisibilidade. Portanto, é visto o paralelismo entre invisibilidade e classe sociais, os quais nunca acabarão se a benevolência com os pobres persistirem.

Além disso, cabe salientar que o ciclo vicioso é atinente estrutural do problema. Em concordância, de acordo com as leis patriarcais brasileiras, uma pessoa sem registro não pode registrar seus sucessores. Nesse sentido, a lei se torna uma fábrica de indivíduos fantasmas, pois ela não inibiu o problema, mas o alimenta, uma vez que impede o indivíduo de se registrar. Destarte, se a lei foi feita para funcionar em paralelo com a ética, algo não está certo, pois os resultados gerados por ela não agregam em nada para o bem comum.

Nesse viés, medidas são necessárias para sair desse poço sem fundo. Para que isso ocorra, o Governo Federal deve abolir essa lei ultrapassada que alimenta o ciclo vicioso, por meio da criação de uma lei eficaz que trabalhe em paralelo com ética. Em consequência, tal medida irá suprir, consequentemente os problemas históricos que prejudicaram a vida de muitos, pois com a criação de uma nova lei eles poderão se registrar e fazerem parte da sociedade brasileira. Outras medidas devem ser tomadas, porém de acordo com Oscar Wilde, “O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação”.