ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A obra expressionista “O grito”, do pintor Noruêgues Edvard Munch traz uma representação caricata de uma figura humana desesperada e desesperançosa. Contextualizando com o Brasil contemporâneo, o sentimento explicitado na obra, é semelhante a reação despertada pelas pessoas, quando abordamos o tema da invisibilidade civil. Portanto, se faz imperiosa uma análise crítica em relação a problemática observando a neglgência governamental e todas as chagas sociais relacionadas.

Nessa perspectiva, é importante afirmar que a omissão do governo potencializa a falta de acesso a cidadania. Essa conjuntura, quando observada pelo filósofo John Locke, caracteriza um atentado ao contrato social, afinal, não há o cumprimento mútuo de direitos e deveres por parte da sociedade e do estado, propiciando o aumento da marginalização dos indivíduos, que permanecem alheios a situação do país, sem o direito ao voto e de trabalhar de forma regularizada.

Além disso, quando observamos o eixo socio-cultural, percebemos vários estigmas atrelados a essa problemática nacional. Segundo pesquisas do IBGE, aproximadamente 3 milhões de pessoas não possuem registro de nascimento, esse grupo, em sua maioria, é constituído por indivíduos pobres, negros e analfabetos de todas as idades, explicitando assim, a grande complexidade do tema tratado, que é transversal a várias esferas da conjuntura brasileira.

Infere-se, que uma análise aprofundada do governo seja feita, com o objetivo de atenuar a problemática. Portanto, cabe ao Governo federal, através da formulação de novas políticas públicas educacionais, com o objetivo de conscientizar todos os membros e grupos da sociedade, da importância de documentar sua vida, assim reduzindo a marginalização dessas pessoas. Assim, cumprindo o contrato social de Locke, e fomentando uma sociedade justa.