ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra ‘Brasil, país do futuro", do Austríaco Stefan Zweig, é retratado um territorio sem problemas ou conflitos. Entretanto, a sociedade hodierna se difere do pensamento de Zweig, uma vez que, enfrenta entravez no que tange a garantia da cidadania no Brasil. Salienta-se que não somente a negligência estatal, como a exclusão social dos não documentados, contribuem para tal problematica. Assim, intervenções são necessarias para combater tais obices.

A priori, é notorio a omissão governamental sob cidadões sem registro civil no territorio brasileiro. Jhon locke afirma que o estado deve garantir direitos igualitarios a todos. Outrossim, o acesso a cidadania no Brasil, contraria locke, uma vez que, o poder execultivo não auxilia para que o corpo social adiquira documentação, tendo em vista que, mesmo o registro de nacimento tenha se tornado gratuito, o numero de pessoas sem o mesmo não regride.

Nesse interim, é perceptivel a exclusão de individuos da nação verde e amarela que não possuem registro civíl.De acordocom o IBGE -institulto brasileiro de geografia estatistica- No Brasil, há uma estimativa de 2,940 milhões de habitantes sem registro de nascimento, sendo assim, esses individuos são excluidos e considerados invisiveis na sociedade, uma vez que, não possuem acesso a educação e saúde, por exemplo, tendo em mente a obrigatoriedade da certidão de nascimento para acessar tais beneficios que são direitos da população segundo a constituição federal.

Sob esse viés, cabe ao ministério dos direitos humanos em conjunto com o poder execultivo, criar um programa puplico de facil acesso, fazendo um balanceamento de habitantes não documentados e emitindo rapidos registros sociais para os cidadões que não possuem certidão de nascimento, com a finalidade de mistigar esse numero de individuos estimados pelo IBGE, garantindo o acesso a cidadania e os direitos oferecidos a ela. Deste modo, concretizar o cenario do filme de Stefan Zweig.