ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A certidão de nascimento é o documento mais importante na vida de qualquer cidadão, uma vez que por meio dele é possível garantir os direitos básicos. Todavia, infelizmente, muitos brasileiros não possuem tal documentação, cerca de 3 milhões de brasileiros não são registrados, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE). Portanto, é responsabilidade do Estado acabar com essa ‘‘invisibilidade’’.

A priori, segundo Thomas Hobbes:  “É dever do governante assegurar o bem-estar de todos os cidadãos”, porém a realidade brasileira destoa dessa máxima. Nesse viés, enquanto alguns cidadãos tem acesso à educação, saúde, direito ao voto, ao trabalho, auxilios do governo, etc, outros passam por necessidades, já que são ‘‘invisíveis’’ para a União. Logo, o Brasil deve desenvolver políticas de inclusão para se aproximar do princípio do pensador supracitado.

Outrossim, a partir dos anos 70 nos Esatdos Unidos, a internet foi sendo desenvolvida, por conseguinte a comunição tornou-se mais eficiente entre as pessoas no mundo. No entanto, embora as nações se encontrem no período da intensa globalização, alguns brasileiros não possuem o básico: a certidão de nascimento. Sob esse prisma, é gritante saber que algumas pessoas nem podem ser chamadas de cidadãs em seu próprio país na era do ‘‘cidadão do mundo’’, termo que se refere ao cidadão bem informado a respeito de todos os acontecimentos.

Em síntese, percebe-se a negligência governamental e a contradição: essa por causa do contraste entre os bem informados (cidadãos do mundo), e os invisíveis na própria nação, aquela devido a falta de políticas públicas de inclusão. Destarte, a União deve divulgar nos canais de televisão, nas redes sociais, nas rádios e ir nos locais mais isolados do Brasil com intuito  de expor a relevância do registro civil. Só assim, o Estado estará em concordância com Hobbes.