ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Whalien 52, uma composição do grupo coreano BTS, aborda a vida solitária de uma baleia que não é reconhecida pelo seu bando. De maneira paralela à realidade brasileira, hodiernamente, indivíduos não são reconhecidos pela cidadania de nascença, visto que existem certas dificuldades no registro cívil. Assim, se nega a garantia de acesso ao reconhecimento nacional.

Primariamente, a lei n° 9534 criada em 1987 garantiu, de maneira acessível, o registro de nascimentos no Brasil. Nesse sentido, de acordo com o dado abordado, é direito de todo indivíduo o reconhecimento brasileiro. Análogo à esse fato, a ficção aborda de maneiras adversas essa problemática. Segundo a série " Modern Family"  a personagem colombiana Glória tenta buscar em um episódio a cidadania americana ao ter se casado com um estadunidense, porém existe dificuldades a serem enfrentadas no processo.  Portanto, ao trazer a série para o contexto real, é lícito postula o difícil acesso às formas de registro no Brasil.

Outrossim, dados do Instituto Brasileio de Geografia e estatística, exibe que aproximadamente, 828 mil nordestinos ainda estão sem registro no cartório. Ademais, vale ressaltar a dificuldade na garantia de reconhecimento cidadão, ainda assim, a facilidade de fraudes no sistema governamental de cadastro civil. Sendo assim, se faz necessário medidas capazes de mitigar essa problemática, além de defensores ativos em busca pelo direito à documentação pessoal.

Destarte, medidas eficientes e válidas necessitam de providência para o Brasil reconhecer todos os seus indivíduos. Portanto, novos recadastramentos são imprescindíveis para inibir esse problema. Assim ainda, coexistir parceria entre as mídias digitais e o IBGE para criar campanhas ativas sobre registro cidadão. Para que, assim, tenha o reconhecimento total da cidadania em países de origem, como o Brasil.