ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Brasileiros sem acesso à cidadania

Há anos o direito ao voto independente de gênero e renda foi conquistado pela sociedade brasileira, mas na prática, esse direito não é assegurado a todos. A ausência de registro civil exclui milhares de brasileiros da sociedade, pois o exercício da cidadania não é usufruído por esse público.

Em primeiro lugar, deve-se considerar que o Brasil possui diversas tribos indígenas isoladas, onde muitas partos são realizadas na própria aldeia, assim como, mulheres em situação de miséria dão à luz na própria residência. Essas condições implicam em falta orientação sobre a importância do recém-nacido posuir o regitro civil e como a não garantia desse documento, o deixa à margem da sociedade na garantia de seus direitos.

Outro ponto a ser discutido é o acesso das famílias aos cartórios para efetuar o registro, sendo justificado pela falta dele na região. Com isso, a obtenção do documento é adiada, ficando o lactente sem o registro civil temporariamente  devido a dificuldade de acesso. Essa condição pode induzir as famílias a subestimarem a necessidade da documentação, por não perceberem os impactos que isso pode ocasionar no acesso à educação e saúde, por exemplo, de indivíduos anônimos ao governo.

A fim de instruir sobre a necessidade do registro civil e facilitar o  acesso à obtenção desse documento, campanhas móveis realizadas por cartórios da região ou de cidades vizinhas, em parceria com as prefeituras, voltadas para famílias nessas condições, diminuiriam o número de indivíduos sem a certidão de nascimento, os dando a chance de exercer a cidadania.