ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A constituição federal de 1988 -Norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro- garante a isonomia e a igualdade entre os cidadões, no entanto, a realidade se mostra distante da prometida pela norma constitucional, haja vista que uma parcela da população não realizou o registro civil, e portanto são invisíveis perante a sociedade. Dessa forma, entende-se que o registro civil, bem como os programas de inclusão criados por orgãos governamentais são fundamentais para a garantia do acesso à cidadania no Brasil.

Em primeiro plano, é necessário ressaltar que o registro civil é direito de qualquer cidadão brasileiro, porém nem todos conseguem obte-lo, registro esse que é pré-requisito para retirar outros documentos e obter suportes governamentais, como a carteira de trabalho e o auxílio Brasil. A esse respeito, no governo de Getúlio Vargas, inúmeros documentos foram criados para beneficiar a população e oferecer melhor qualidade de vida aos trabalhadores, contudo, anos se passaram e a questão da invisibilidade continua entranhada na sociedade brasileira, visto que como parte da população não tem posse de seu registro civíl não é possivel desfrutar das melhorias criadas por Getúlio. Nesse viés, enquanto toda a população não obtiver seu registro civíl, será impossível combater a invisibilidade, realidade vivida por parte da população.

Em segundo plano, deve-se frisar que as políticas de inclusão sociais fornecidas pelo governo para seus cidadões são mister para combater a desigualdade social no país, e realocar na sociedade a parcela que antes era invisível e marginalizada, pois esse parcela da população encontra-se muitas vezes desamparados e sem a base necessária para obter uma vida digna já que sem o registro civíl torna-se impossível obter um emprego com carteira assinada, o que os força a viver na informalide, e muitas vezes recebendo salários abusivos e exploratórios. Para o filosofo contratualista Rousseau, a desigualdade social é a origem de todos os males da sociedade, dito isto, políticas que promovam a igualdade socieconomica são essenciais para que males como a invisibilidade social sejam erradicados da sociedade brasileira.

Portanto, algo precisa ser feito com urgência para amenizar a questão da invisibilidade social e promover o acesso a cidadania. Logo o Governo Federal, por meio de políticas de inclusão social, deve reincluir a população marginalizada à sociedade, criando benefícios para as populações carentes e diminuindo a desigualdade socieconomica. Só dessa forma será possível combater os males da invisibilidade e desigualdade citados por Rousseau e, ademais, permitir que toda a população tenha acesso aos benefícios criados por Getúlio na era vargas.