ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Jean Paul Sartre, filósofo francês, defendeu a ideia de que o homem está condenado ao direito de liberdade e que não há barreira social que possa ofuscar isso. Contudo, a máxima do autor não é configurada à realidade brasileira quando se coloca em foco a invisibilidade de pessoas que não possuem registro civil. Desse modo, por causa da negligência estatal e por questões familiares, a cidadania não acontece de forma igualitária no Brasil, em consequência disso, uma grande parcela da sociedade não tem a liberdade de acesso a benefícios sociais e direitos básicos.

A princípio, nota-se a ausência da contribuição do estado acerca dos indivíduos que habitam em áreas menos favorecidas. Nesse sentido, a reportagem “Ivisíveis para o Governo” do Câmera Record transmite a realidade de algumas pessoas que não possuem nenhum tipo de registro civil. Sob essa ótica, pode-se afirmar que o Governo Estadual contribui negativamente na formação de novos cidadãos, uma vez que não aplicam ações para reverter a realidade exposta.

Outrossim, vale ressaltar que a herança familiar influencia nos fatos supraditos. Nessa perspectiva, é correto afirmar que o aumento da invisibilidade é consequência de uma herança dos antepassados que também não tiveram acesso a registros civis. Para tanto, não é possível que os familiares sucessores possuam o acesso a uma certidão de nascimento,por exemplo, visto que para tal documentação é indispensável a indentidade dos pais. Dessa maneira, o trecho da música de Caetano Veloso “caminhando contra ao vento sem lenço sem documento…” é análogo a realidade supracitada.

Destarte, o Governo Federal, com instância máxima do poder administrativo do país, deve, em parceria com o Governo Estadual, estabelecer uma conexão com os indivíduos marginalizados da sociedade e promover a criação de projetos, que terão como finalidade torná-los cidadãos. Para isso, será imprescindível visitas desses orgãos em localidades marginalizadas com o intuito de criar novas possibilidades, como o acesso de todos os documentos civis. Feito isso, o Brasil será mais igualitário e o direito de liberdade será garantido.