ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O livro “Torto Arado”, escrito pelo geógrafo Itamar Vieira Júnior, retrata no município da Chapada Diamantina na Bahia, uma situação análoga à escravidão, na qual proprietários de fazenda cedem um pedaço de suas terras para famílias afrodescendentes em troca de seu trabalho braçal na fazenda. Esses indivíduos trabalham em situações extremamente precárias, e são totalmente invisíveis para as autoridades. Como não possuem registro civil, não têm acesso à educação, à saúde, e à outros benefícios sociais. Infelizmente, o livro retrata uma realidade atual da sociedade brasileira. De tal modo que, as situações análogas à escravidão ainda persistentes no Brasil, somadas à distância dos cartórios acarretam no grande número de indivíduos nessa situação de invisibilidade.

Em primeiro lugar, é importante destacar que, segundo o Instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia é o estado com maior índice de trabalho análogo à escravidão no país. A falta de fiscalização em fazendas e em propriedades privadas no interior da Bahia, favorecem a persistência da invisibilidade e da exploração de pessoas de grande maioria negra.

Ademais, ainda segundo o IBGE a maioria das pessoas em condição de invisibilidade residem em áreas rurais mais afastadas. Assim, quando o indivíduo tenta sair dessa situação, a localização dos Cartórios (local onde é feito o registro da certidão de nascimento e de outros documentos importantes para a garantia da cidadania) dificulta seu acesso.

Portanto, é mister que o Estado tome providências a respeito do quadro atual. Para o incentivo do registro civil, urge que os Cartórios em conjunto com o Governo, crie por meio de verbas governamentais, multirões de registro, em determinadas regiões mais afastadas. E é necessário também que a Polícia Federal aumente a fiscalização de situações análogas à escravidão. Somente assim, será possível amenizar a invisibilidade e aumentar o acesso à cidadania no país.