ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O quadro expressionista ‘’O grito’’ do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a inquietude e a desesperança refletido no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação. Para além da obra, observa-se que, no Brasil contemporânea o sentimento de milhares de indivíduos assolados pela falta de documentações civicas é, marcada, semelhantemente ao ilustrado pelo artista, o que configura um problema a ser resolvido. Nesse viés, analisar-se-ão as causas, nas quais se destacam a negligência governamental e a falta de abordagem.

A princípio, é imperioso notar que a indiligência do Estado potencializa a inexis-

tência. Esse contexto de inoperância das esferas de poder exemplifica a teoria das instituições Zumbis,do sociológo Zygmunt Bauman, que as descreve como presen-

tes na sociedade,todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia. Sob essa ótica, devido á baixa atuação das autoridades em levar direitos a locais de dificil acesso e a propagar á importância da certidão de nascimento ,garante, dessa for-ma, a desigualdade e pertinência do problema, uma vez que, tal registro é via de regra para o reconhe-cimento e a atuação do estado sobre o individuo.

Além disso, cabe ressaltar que a falta de discurção social é um forte empecilho para a resolução da situação. Posto isto, Habermas traz uma contribuição relevante ao defender que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Diante de tal expos-

to, para que o problema seja resolvido é necessário a ampla abordagem e discur-

ção com o corpo social. No entanto, percebe-se o silenciamento e a falta de repre-

sentatividade do assunto através dos meios de comunicação e das escolas, que contribuem para o desinteresse das classes que precisam, as mais periféricas.

Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar a ineficiência Estatal, e a ausência de discurção em relação ao registro civil em questão no Brasil. Destarte, afim de propor a dignidade do direito fundamental, é preciso que o Governo Fede-ral por intermédio de Governadores estaduais, a criação de um plano contorno,

que vá desde o levantamento de dados regionais com a busca de pessoas a fim de documentá-las, como também a propiciação de propagandas televisiveis, através de artistas em horários de grande audiencia.